Processo 226421/14
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 19/03/2014 09:54
Autuado em 19/03/2014 09:54
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 2476/2015 da Primeira Câmara, de 23/06/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2015 Acórdão   2476/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
02/06/2015 Acórdão   2476/ 2015 Regular JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ
Gestor atual EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI
Gestor das Contas EDIVALDO APARECIDO MONTANHERI

Juntadas
DataDescrição
28/01/2015 10:06 do Protocolo 61324/15
23/01/2015 11:06 AR do ofício OCN - 228/15 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/01/2015 Ofício de Contraditório   228/ 2015   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
23/06/2015 1145 Acórdão nº 2476/2015
29/05/2015 1130 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2015 de 02/06/2015
09/01/2015 1037 Despacho Processual Diverso nº 32/2015
27/03/2014 849 Termo de Distribuição de Processo nº 4939/2014
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/07/2015 11:53 DP  
16/06/2015 16:43 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1449/2015 -
27/04/2015 10:04 GCDA  
23/04/2015 16:04 SMPjTC Parecer nº 5162/2015 - Regularidade. Ementa: Prestação de Contas do Poder Legislativo Municipal. Exercício financeiro de 2013. Pela regularidade das contas.
28/01/2015 13:28 DCM Instrução nº 1745/2015 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Contraditório: Contas Regulares.
07/01/2015 10:07 DP Ofício de Contraditório nº 228/2015 -
20/03/2014 10:53 DCM Despacho Processual Diverso nº 32/2015 -
20/03/2014 10:53 DCM Instrução nº 3503/2014 - CÂMARA MUNICIPAL DE IVAIPORÃ. Prestação de Contas do exercício de 2013. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
19/03/2014 09:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4939/2014 -

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